Aviso Legal

1. Aviso legal e sua aceitação

O presente aviso legal regula o acesso aos conteúdos no Portal de Internet www.alhambra-eidos.com (doravante denominado o Portal") que Alhambra Systems e o Grupo Eidos Consultoría Informática (doravante, "Alhambra-Eidos") disponibilizam, assim como as demais informações contidas nos sites publicados por Alhambra-Eidos na Internet. A Alhambra-Eidos tem domicílio em C/Albasanz 16, 4ª planta, Edificio Antalia, 28037, Madrid. A utilização do Portal lhe atribui a condição de usuário do Portal (doravante, "Usuário"), e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Alhambra-Eidos tem o direito de modificar sem prévio aviso, sempre que considere necessário, o conteúdo do portal tanto em relação ao seu desenho e estrutura, como ao próprio conteúdo do mesmo.


2. Objeto

Através do Portal, a Alhambra-Eidos facilita aos Usuários o acesso e a utilização de diversos conteúdos.


3. Condições de acesso e utilização do portal

3.1. Disposições comuns
A Alhambra-Eidos não assumirá nenhuma responsabilidade derivada do uso por terceiros do conteúdo do portal e poderá exercer todas as ações cíveis ou penais que lhe correspondam no caso de infração destes direitos por parte do usuário. Está absolutamente proibido utilizar o portal ou quaisquer de seus elementos para fins ilícitos.

3.2. Registro de Usuários
De um modo geral, a Alhambra-Eidos não exige a prévia assinatura ou registro dos Usuários. Não obstante, condiciona a utilização de alguns dos Serviços à prévia realização do correspondente registro de Usuário, que se encontra disponível para aqueles que desejem registrar-se. (Artigo 6)


4. Propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos do portal

A estrutura do portal, seu desenho e o código fonte do mesmo, assim como os logotipos e marcas incluídas nele são de titularidade da Alhambra-Eidos e estão protegidos pela lei de propriedade intelectual e industrial. É terminantemente proibido reproduzir, modificar, distribuir, transmitir e, em geral, explorar de alguma forma, estes elementos sem prévio consentimento por escrito da Alhambra-Eidos. Os hiperlinks do portal podem levar a páginas Web de terceiros. A Alhambra-Eidos não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, pelas informações ou pelos serviços que possam aparecer em ou serem prestados por tais páginas. O portal utiliza pequenos arquivos de informações que o servidor envia aos computadores de quem acessa a página, conforme seja necessário, para o correto funcionamento e visualização do portal pelo usuário. Os “cookies” utilizados no portal possuem, em todo caso, caráter temporal e desaparecem ao finalizar a sessão. Estes arquivos jamais serão utilizados para coletar informações de caráter pessoal.


5. Disponibilidade e continuidade, utilidade e fiabilidade

A Alhambra-Eidos exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que possam dever-se à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal.

A Alhambra-Eidos exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que possam dever-se à presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos, que possam produzir alterações no sistema informático ou nos arquivos dos usuários.


6. Proteção de dados de caráter pessoal

A Alhambra Systems e o Grupo Eidos Consultoría Informática são as entidades responsáveis pelos arquivos de dados gerados com os dados de caráter pessoal fornecidos pelos usuários de seu portal. De acordo com a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a Alhambra-Eidos se compromete em cumprir sua obrigação de confidencialidade. Para estes fins, adotará as medidas necessárias para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado de tais dados. A coleta e o tratamento automatizado dos dados pessoais têm como finalidade a gestão, prestação e melhoria dos serviços ao usuário, assim como a gestão da informação fornecida nas solicitações de registro. O usuário poderá exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, correção, cancelamento ou oposição, enviando uma notificação por escrito à Alhambra-Eidos, incluindo fotocópia do D.N.I.


7. Notificações

Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário à Alhambra-Eidos serão consideradas válidas, para todos os efeitos, quando se comuniquem com o Serviço de Atenção ao Usuário através de alguma das seguintes formas: (a) Envio por correio ao seguinte endereço: C/Albasanz 16, 4ª planta, Edificio Antalia, 28037, Madrid; (b) Comunicação através de uma chamada telefônica ao número :+34 902 313 505; e (c) Envio por e-mail ao seguinte endereço: marketing@a-e.es

??Todas as Notificações por parte de Alhambra-Eidos ao Usuário serão consideradas válidas, para todos os efeitos, quando sejam realizadas de alguma das formas anteriores, sempre e quando estas informações hajam sido previamente informadas à Alhambra-Eidos pelos usuários. Para estes fins, o Usuário manifesta que todos os dados fornecidos por ele são válidos e corretos, e se compromete a comunicar a Alhambra-Eidos sobre todas as mudanças relativas aos dados de notificação.


8. Duração e finalização

Os benefícios do Portal e dos demais Serviços possuem, em princípio, duração indefinida. A Alhambra-Eidos está autorizada a suspender estes benefícios. Quando seja razoavelmente possível, advertirá sobre a finalização ou suspensão dos serviços do Portal com antecedência.


9. Exclusão de responsabilidade

A Alhambra-Eidos não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos, formais ou numéricos que possa conter o portal, nem pela exatidão das informações contidas nele.


10. Lei aplicável

O presente Aviso Legal é regido em todos e cada um de seus itens pela Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI), que foi elaborada pela Secretaria de Estado de Telecomunicações e pela Sociedade da Informação do Ministério de Indústria, Energia e Turismo.
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva-nos um e-mail para marketing@a-e.es


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